Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Tacima-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga o decreto municipal nº 19 de 02 de março de 1994 e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos Públicos e dá outras Providências.

INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR EM TACIMA, CRIANDO BOLSA AUXÍLIO PARA OS PARTICIPANTES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria, no âmbito do Município de Tacima, o programa de bolsas para serviço voluntário de Auxiliar de Creche, no âmbito do Município e dá outras providências.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COORDENADORES GERAL DE EDUCAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 020/2018 (06.12.2018) Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores do Magistério –PCCR e dá outras Providências.

CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TACIMA – PB, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacima, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA PARA O QUADRÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tacima - PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº 14.620/2023 e Lei Federal nº 11.977/2009, Decreto nº. 11.439/2023 de 17/03/2023 e nas disposições das instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências”.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

LDO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TACIMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 8.010.674,00 (Oito Milhões, Dez Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

LEI COMPLEMETAR QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E QUANTITATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TACIMA - LEI Nº 272/2023 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de TACIMA, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de TACIMA, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Leilão Público

INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB.

Cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 81.363,38 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais, trinta e oito centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores Municipais e dá Outras Providências.

Dispõe sobre atualização dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. O

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. O

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 288.565,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TACIMA – PB, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a Estrutura Organizacional Básica e Administrativa do Poder Executivo e Adota Outras Providências Correlatas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, e em decorrência do cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001085-29.2009.8.15.0061, torna público, através da COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, em datas, locais e horários especificados neste Edital, abertura de inscrições para o Concurso Público nº 001/2022–PMT/PB, para provimento dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro, Médico Odontólogo, Técnico de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal. O presente Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nesta RESOLUÇÃO, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

RELATORIO DA GESTÃO 2025

RELATORIO DA GESTÃO 2024

RELATORIO DA GESTÃO 2023

RELATORIO DA GESTÃO 2022

RELATORIO ANUAL DO E-SIC 2024

RELATORIO ANUAL DO E-SIC 2023

RELATORIO E-SIC 2021