DESIGNAÇÃO: 106/2026

DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Augusto Neto, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00013/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO [...]

DESIGNAÇÃO: 105/2026

DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Débora da Silva Alexandria Rodrigues, Chefe de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: SE [...]

DESIGNAÇÃO: 104/2026

DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestora; e Jose da Cunha Torres Filho, Chefe da Divisão de Regulamentação da Saúde, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n [...]

DIÁRIA: 439/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUARABIRA/PB, NO DIA 16/07/2026, A FIM DE CONDUTOR DE VEICULO PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

DIÁRIA: 438/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUARABIRA/PB, NO DIA 16/07/2026, A FIM DE PARA TRATTAR DE ASSUNTO RELACIONADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

DIÁRIA: 437/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO DIA 16/07/2026, A FIM DE PARA TRATTAR DE ASSUNTO RELACIONADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 314/2026

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 313/2026

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Tacima-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga o decreto municipal nº 19 de 02 de março de 1994 e ad [...]

LEI MUNICIPAL: 312/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

DECRETO: 013/2026

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB.

DECRETO: 012/2026

Dispõe sobre Ponto Facultativo em virtude da Data Magna da Paraíba, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023