SECRETARIA

SME

Secretaria de Educação

LUCIANA MACEDO
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.787.392/0001-92

Telefone(s): (83) 3.378 -1029 - Fixo: (83) 3378-1029

E-MAIL: educacao@pmtacima.pb.gov.br

Horário: Segunda a Sexta, das 07h às 13h

Endereço: Rua Nova Descoberta, Nº 366 - Centro - CEP: 58.240-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE GOVERNO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER;
ORIENTAR E GERENCIAR O PLANEJAMENTO DO ENSINO E AS ATIVIDADES GERAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM A EFETIVAÇÃO DE UM PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA X COMUNIDADE;
PLANEJAR E EFETIVAR AS AÇÕES PERTINENTES À EXECUÇÃO DO CENSO EDUCACIONAL, ABRANGENDO: ESCOLAS, PROFESSORES, TURMAS, ALUNOS E MATERIAIS, DIMENSIONANDO OS RECURSOS UTILIZADOS;
GERENCIAR A REPARTIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO E À CULTURA;
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, OBJETIVANDO A MELHORIA DE DESEMPENHO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PLANEJAR E GERENCIAR AS AÇÕES CULTURAIS, CUJAS ATIVIDADES SE RELACIONEM COM A PRESERVAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO;
   
Departamento Contatos E-mail Mais
Departamento de Educação (83) 99810-6807
lucianaamacedo@hotmail.com
Divisão de Planejamento Escolar (83) 99810-6807
lucianaamacedo@hotmail.com
Divisão de Apoio Educacional (83) 99810-6807
lucianaamacedo@hotmail.com
Coordenadoria do Programa Formação Pela Escola (83) 99810-6807
lucianaamacedo@hotmail.com
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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