Atribuições da Secretaria
COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE GOVERNO NA ÁREA DE SAÚDE;
DESENVOLVER DIRETRIZES E POLÍTICAS DE SAÚDE;
DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SAÚDE DE POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E PREVENTIVAS MEDIANTE O CONTROLE E O COMBATE DE MORBIDADES FÍSICAS, INFECTOCONTAGIOSAS, NUTRICIONAIS E MENTAIS;
EXECUTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGIA;
PRESTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;