O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Geisiele Alves Hipolito, Secretária Municipal, como Gestora; e Joseph Smith de Morais Silva, Chefe de Divisão - Cadastro Único/pbf, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO SOCIAL DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e Alecia Cristina Barreto Fonseca Santos Sousa, Coordenadora Escolar, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes do processo de Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Resolução n 6 de maio de 2020 e também pelo §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009 e alterações na resolução/CD/FNDE n.º 25/2012 e Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015 e LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o exercício vigente; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
AUTORIZAR a PERMUTA entre o servidor deste município, FABIO GUTEMBERGUE DE SOUSA, pelo servidor do município de Araruna-PB, JOSE CARLOS DE EMIDIO DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Moraes Silva, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e José Pedro Fonseca Pinheiro, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BRINDE PARA DISTRIBUIÇÃO AS MÃES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e Edneide Esmerinda de Sousa, Coordenadora de Programas, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, que objetiva: Contratação de Escritório de Contabilidade para planejamento, gestão e prestação de contas dos recursos oriundos dos programas PDDE, PNAE e PNATE Federal e Estadual junto secretaria de educação do munícipio de Tacima; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário, como Gestor; e José Virginio do Nascimento Irmão, Presidente da Defesa Civil Municipal - Compdec, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, que objetiva: FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA GASTOS DIVERSOS DO MANANCIAL DE BREJINHO/RN PARA O MUNICIPIO DE TACIMA A FIM DE ATENDER OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E CAIXAS D'ÁGUA PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO CONFORME DECRETO Nº 006/2026 DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário, como Gestor; e Josenilson Justino da Silva, Técnico de Enfermagem, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: ADESÃO DE 50% DO QUANTITATIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei. RESOLVE: EXONERAR a pedido, o senhor, GENILSON MORAIS DE ALMEIDA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, com vinculação ao Gabinete do Prefeito.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Monique Pereira da Silva, Enfermeira, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00011/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO REMANESCENTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA MARIA GONÇALVES NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Monique Pereira da Silva, Enfermeira, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA MARIA GONÇALVES NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Geisiele Alves Hipolito, Secretária Municipal, como Gestora; e Pedro Henrique Dantas da Silva, Orientador Social, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA SEDE DO MUNICIPIO DE TACIMA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Ivo Antero Júnior, Cirurgião Dentista, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O LRPD DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Transporte Escolar no âmbito do município deTacima-PB.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Lucas Nathanniel França de Lima, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE VÍTOR SANFONEIRO DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestora; e Lucas Nathanniel França de Lima, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE WALKIRIA SANTOS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Lucas Nathanniel França de Lima, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE AMANDA RAINHA DA FARRA DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Matheus Juno de Azevedo Costa, Farmacêutico, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, da Linha ABCFarma constantes na Tabela, mediante solicitação diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município, na sua sede, conforme cronograma após a respectiva solicitação, consumo previsto para o exercício de 2026. Atentarse as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES do ANEXO I; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Jose Lucas Franco da Silva, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: ADESÃO DE 50% DO QUANTITIATIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Maria Vanessa da Silva Morais, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO COMPUTADORES TIPO DESCKTOP E PORTÁTEIS, IMPRESSORAS, NOBREACK E ESTABILIZADORES, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e Regivaldo Luciano de Oliveira, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TACIMA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário, como Gestor; e Raniere Pereira da Silva, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS, DESTINADAS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICIPIO, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE PEÇAS AUDATEX (DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS REPARADORAS DE VEÍCULOS), PARA AMPARAR OS PREÇOS PARA ATRIBUIR MAIOR DESCONTO OFERTADO. TIPO DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Vitor Matias da Silva, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: estatuir nos termos do que dispõem os incisos seguintes desta Portaria, as atribuições de competência dos órgãos que compõem o COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA - CGPCM, para o período 2026/2028.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR os os membros integrantes do COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA CGPCM, para o período 2026/2028.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Ivo Antero Júnior, Cirurgião Dentista, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT ACADÊMICO PARA ATENDER DEMANDA EMERGENCIAL DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Moraes Silva, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato decorrente nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS PORTE I, NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB CONFORME CONVÊNIO 11907.8060001/25002 JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Geisiele Alves Hipolito, Secretária Municipal, como Gestora; e Joseph Smith de Morais Silva, Chefe de Divisão - Cadastro Único/pbf, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO (TIPO TILÁPIA) DIRETAMENTE DO VIVEIRO, PARA DISTRIBUIÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, a senhora ERICA DA SILVA IDALINO, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
