O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, a senhora VERÔNICA LOPES GALVÃO, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ALINNE REIS E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NO MUNICIPO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NA CIDADE DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestora; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RAYNEL GUEDES EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NA CIDADE DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacima, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

AGENTES FISCAIS

AGENTES FISCAIS

EXONERAÇÃO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA PARA O QUADRÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

AGENTES FISCAIS

AGENTES FISCAIS

Ponto facultativo no dia 21 de novembro, tendo em vista o feriado nacional do Dia da Consciência Negra para o dia 20 de novembro de 2025, e dá outras providências

AGENTES FISCAIS

AGENTES FISCAIS

AGENTES FISCAIS

AGENTES FISCAIS

AGENTES FISCAIS

AGENTES FISCAIS

NOMEAÇÃO

AGENTES FISCAIS

Decreta situação anormal de Emergência no Município de Tacima – PB, caracterizada por ESTIAGENS e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tacima - PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

ACRESCENTA ARTIGOS AO DECRETO Nº 28/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº 14.620/2023 e Lei Federal nº 11.977/2009, Decreto nº. 11.439/2023 de 17/03/2023 e nas disposições das instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências”.

AGENTES FISCAIS

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