AGENTES FISCAIS
AGENTES FISCAIS
Ponto facultativo no dia 21 de novembro, tendo em vista o feriado nacional do Dia da Consciência Negra para o dia 20 de novembro de 2025, e dá outras providências
AGENTES FISCAIS
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AGENTES FISCAIS
AGENTES FISCAIS
AGENTES FISCAIS
AGENTES FISCAIS
NOMEAÇÃO
AGENTES FISCAIS
Decreta situação anormal de Emergência no Município de Tacima PB, caracterizada por ESTIAGENS e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tacima - PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
ACRESCENTA ARTIGOS AO DECRETO Nº 28/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº 14.620/2023 e Lei Federal nº 11.977/2009, Decreto nº. 11.439/2023 de 17/03/2023 e nas disposições das instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
AGENTES FISCAIS
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
exoneração
nomeação
nomeação
nomeação
NOMEAÇÃO VERONICA
NOMEAÇÃO MONIQUE
REGULAMENTA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE MULTAS AOS INFRATORES AO MEIO AMBIENTE.
NOMEAÇÃO IGOR
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CONSELHO MUNICIPAL CAE
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
