Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de TACIMA, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

NOMEAR a Senhora, LAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA.

Nomeação Luis Bernardo

Nomeação Geisiele

Nomeação Luciana

Exonera ocupantes de Cargos em Comissão, Assessorias Especiais e Rescinde Contratos de Prestação de Serviços Temporário.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacima, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Leilão Público

PONTO FACULTATIVO

Cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB.

Transição

DECRETA ANTECIPAÇÃO DE FERIADO NACIONAL NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.

DECRETA PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PUBLICO

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 81.363,38 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais, trinta e oito centavos) e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

Regulamenta o disposto no art. 145-A da Lei Federal nº 9.503/97,que dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação de cargo de motorista em condutor de ambulância, no âmbito da administração pública municipal de Tacima e dá outras providências O

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Dispõe sobre atualização dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores Municipais e dá Outras Providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. O

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 288.565,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. O

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.

Dispõe sobre o Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da e Ex-Prefeita de Tacima-PB, Maria Denise Pinheiro Cruz e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 1.046 DE JANEIRO DE 1950.PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PBNA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALREGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 1.046 DE JANEIRO DE 1950.PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PBNA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL