O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e José Pedro Fonseca Pinheiro, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BRINDE PARA DISTRIBUIÇÃO AS MÃES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e Edneide Esmerinda de Sousa, Coordenadora de Programas, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, que objetiva: Contratação de Escritório de Contabilidade para planejamento, gestão e prestação de contas dos recursos oriundos dos programas PDDE, PNAE e PNATE Federal e Estadual junto secretaria de educação do munícipio de Tacima; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário, como Gestor; e José Virginio do Nascimento Irmão, Presidente da Defesa Civil Municipal - Compdec, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, que objetiva: FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA GASTOS DIVERSOS DO MANANCIAL DE BREJINHO/RN PARA O MUNICIPIO DE TACIMA A FIM DE ATENDER OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E CAIXAS D'ÁGUA PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO CONFORME DECRETO Nº 006/2026 DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário, como Gestor; e Josenilson Justino da Silva, Técnico de Enfermagem, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: ADESÃO DE 50% DO QUANTITATIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei. RESOLVE: EXONERAR a pedido, o senhor, GENILSON MORAIS DE ALMEIDA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, com vinculação ao Gabinete do Prefeito.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Monique Pereira da Silva, Enfermeira, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00011/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO REMANESCENTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA MARIA GONÇALVES NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Monique Pereira da Silva, Enfermeira, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA MARIA GONÇALVES NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Geisiele Alves Hipolito, Secretária Municipal, como Gestora; e Pedro Henrique Dantas da Silva, Orientador Social, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA SEDE DO MUNICIPIO DE TACIMA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARCILANE RODRIGUES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Ivo Antero Júnior, Cirurgião Dentista, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O LRPD DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei. RESOLVE: EXONERAR a pedido, o senhor JOSÉ ISAÍAS DE SOUZA, do cargo efetivo de ENFERMEIRO, com vinculação na secretaria de saúde.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Transporte Escolar no âmbito do município deTacima-PB.
Decreta situação anormal de Emergência no Município de Tacima PB, caracterizada por ESTIAGENS e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Lucas Nathanniel França de Lima, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE VÍTOR SANFONEIRO DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestora; e Lucas Nathanniel França de Lima, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE WALKIRIA SANTOS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DECRETA LUTO OFICIAL
Dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos Públicos e dá outras Providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Lucas Nathanniel França de Lima, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE AMANDA RAINHA DA FARRA DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Matheus Juno de Azevedo Costa, Farmacêutico, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, da Linha ABCFarma constantes na Tabela, mediante solicitação diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município, na sua sede, conforme cronograma após a respectiva solicitação, consumo previsto para o exercício de 2026. Atentarse as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES do ANEXO I; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR EM TACIMA, CRIANDO BOLSA AUXÍLIO PARA OS PARTICIPANTES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria, no âmbito do Município de Tacima, o programa de bolsas para serviço voluntário de Auxiliar de Creche, no âmbito do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Jose Lucas Franco da Silva, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: ADESÃO DE 50% DO QUANTITIATIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Maria Vanessa da Silva Morais, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO COMPUTADORES TIPO DESCKTOP E PORTÁTEIS, IMPRESSORAS, NOBREACK E ESTABILIZADORES, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei. RESOLVE: NOMEAR, o senhor, JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA, para assumir o cargo de CHEFE DA DIVISÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
Regulamenta os horários de funcionamentos de bares, restaurantes, casas noturnas e similares e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e Regivaldo Luciano de Oliveira, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TACIMA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: NOMEAR, a senhora ERICA DA SILVA IDALINO, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
REVOGA A PORTARIA Nº 041/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
