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Lista de Portarias Foram encontrados 148 registros

DIÁRIA: 74/2026 12/02/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E PROJETOS TECNICOS.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 017/2026 05/02/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Ivo Antero Júnior, Cirurgião Dentista, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 016/2026 05/02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora MARIA VERONICA DA SILVA, Professora, lotada na Escola Municipal Terlópedes Cruz, no Município de Tacima-PB, pelo servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, Professor, lotado na Secretaria de Educação no Município de Araruna – PB, com ônus financeiro para o Município de origem do servidor.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 55/2026 04/02/2026

PARA REUNIÃO DE ALINHAMENTO NO ESCRITÓRIO DE DR. BRUNO LOPES.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 53/2026 03/02/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO.

Agente: JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR

DIÁRIA: 51/2026 03/02/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO PARA EMANCIPAÇÃO POLICITA.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

CONCESSÃO: 015/2026 03/02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora EDILEUSA AGRIPINA SOARES LIMA, Professora lotada na Escola Municipal Terlópedes Cruz, no Município de Tacima-PB, pelo servidor AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA, Professor lotado na Escola Municipal João Alves Torres, no Município de Araruna – PB, com ônus financeiro para o Município de origem do servidor.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 45/2026 29/01/2026

PARA PARTICIPAR DE OFICINA CULTURAL.

Agente: JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR

DIÁRIA: 35/2026 23/01/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E PROJETOS TECNICOS.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 014/2026 22/01/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ARNALDINHO NETTO NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE CACHOEIRINHA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 013/2026 22/01/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ MEIRÃO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE O EVENTO TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE CACHOEIRINHA, NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 012/2026 22/01/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Marco Antonio da Fonseca Belmont, Engenheiro Ambiental, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 27/2026 21/01/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E TREINAMENTO DO E-SOCIAL.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 011/2026 20/01/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Paulo Sérgio Bernardo da Silva, Chefe de Divisão de Exec. Acomp. e Cont. de Obras, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DIVERSOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 24/2026 19/01/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ALINHEMENTO E OUTRA DEMANDA PERTINENTES AO MUNICIPIO.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 010/2026 16/01/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Sousa do Ó, Psicólogo, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, que objetiva: ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) NA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA – CENTRO, TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 009/2026 16/01/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Geisiele Alves Hipolito, Secretária Municipal, como Gestora; e Pedro Henrique Dantas da Silva, Orientador Social, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2025, que objetiva: ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EMERSON BEZERRA DANIEL, S/N – FREI DAMIÃO, TACIMA/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 20/2026 15/01/2026

REINIÃO DE ALINHAMENTO E PROJETOS TECNICOS

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 14/2026 13/01/2026

RESOLVER DEMANDANDAS PERTINENTES AO MUNICIPIO.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 3/2026 09/01/2026

REVISÃO DE SERVIÇOS MECANICOS

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ALINNE REIS E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NO MUNICIPO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NA CIDADE DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestora; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RAYNEL GUEDES EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NA CIDADE DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 222/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO

Agente: DANIELE MOREIRA FERREIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DESIGNAÇÃO: 014/2025 09/01/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do Art. 58, V e VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – DESIGNAR, JOSÉ VIRGINIO DO NASCIMENTO IRMÃO, para exercer a função de Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, até ulterior deliberação. II – DESIGNAR, MARIA DE VANESSA DA SILVA MORAIS, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, até ulterior deliberação.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 013/2025 09/01/2025

REVOGAÇÃO: Danielle da Costa Targino.

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

NOMEAR, a senhora DANIELE MOREIRA FERREIRA.

Agente: DANIELE MOREIRA FERREIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DESIGNAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 87/2024 26/03/2024

RESOLVER ASSUNTOS PERTINENTE A ESTA PREFEITURA.

Agente: SANDRO FERREIRA DE MIRANDA

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 84/2024 21/03/2024

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E PROJETOS TECNICOS.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

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