DEMANDAS PERTINENTES A PREFEITURA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Moraes Silva, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato decorrente nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS PORTE I, NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB CONFORME CONVÊNIO 11907.8060001/25002 JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Geisiele Alves Hipolito, Secretária Municipal, como Gestora; e Joseph Smith de Morais Silva, Chefe de Divisão - Cadastro Único/pbf, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO (TIPO TILÁPIA) DIRETAMENTE DO VIVEIRO, PARA DISTRIBUIÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
REUNIÃO DE ALINHAMENTO E PROJETOS TECNICOS.
DEMANDAS DE PROJETOS TECNICOS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, a senhora ERICA DA SILVA IDALINO, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, a senhora GEISIANNY MORAIS BEZERRA, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
DEMANDA JUDICIAL PERTINENTE A PREFEITURA.
TREINAMENTO FOLHO PESSOAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Aline Bezerra Alves, Assistente Social, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, que objetiva: ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) NA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA CENTRO, TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
REUNIÃO DE ALINHAMENTO
COMPRAS DE EQUIPAMENTO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
RESOLVER ASSUNTOS PERTINENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Bilac Soares de Oliveira, Secretário Municipal, como Gestor; e José Virginio do Nascimento Irmão, Presidente da Defesa Civil Municipal - Compdec, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO CARRO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB DURANTE O PERIODO DE ESTIAGEM; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Bilac Soares de Oliveira, Secretário Municipal, como Gestor; e José Virginio do Nascimento Irmão, Presidente da Defesa Civil Municipal - Compdec, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO CARRO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB DURANTE O PERIODO DE ESTIAGEM; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário, como Gestor; e Severino do Ramo Reinaldo de Lima, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: ADESÃO DE 50% DO QUANTITATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP00025/2025 ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Augusto Neto, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA E SOLDAS ELÉTRICAS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Karina Frazão da Silva, Enfermeira, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE TIPO A, ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 167/2024 JUNTO A SEDAM/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
RESOLVER ASSUNTOS DE COMPRAS DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Lais Rodrigues de Oliveira Silva, Secretária Municipal, como Gestora; e Cícero Félix de Lima, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO QUE ENVOLVAM A CONTRATANTE ATÉ A SUA FINALIZAÇÃO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
TREINAMENTO E-SOCIAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Bilac Soares de Oliveira, Secretário Municipal, como Gestor; e André Vitor de Oliveira Fernandes, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADO AOS SERVIÇOS DAS SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Rildo Felix de Sousa, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, que objetiva: Contratação de Serviços de Locação de sistema Gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP, envio de PCA e gestão de contratos; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
REUNIÃO DE ALINHAMENTO.
RESOLVER DEMANDAS JURIDICAS PERTINENTES A ESTE MUNICIPIO.
AUDIENCIA PUBLICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a PERMUTA entre o servidor GIOMAR DA COSTA BARROS, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Município de Tacima-PB, pela servidora LEANDRA CARLA AIRES DE FARIAS, Professora, lotado na Secretaria de Educação no Município de Araruna PB, com ônus financeiro para o Município de origem do servidor.
REUNIÃO DE ALINHAMENTO.
TREINAMENTO E-SOCIAL E FOLHA PESSOAL.
