DECRETA PONTO FACULTATIVO

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores Municipais e dá Outras Providências.

Dispõe sobre atualização dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. O

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. O

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 288.565,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.

Dispõe sobre o Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da e Ex-Prefeita de Tacima-PB, Maria Denise Pinheiro Cruz e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 1.046 DE JANEIRO DE 1950.PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PBNA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALREGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 1.046 DE JANEIRO DE 1950.PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PBNA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 274/2024 (15.03.2024) QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CMCSMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TACIMA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.

I – TORNAR SEM EFEITO, por motivo de não tomar posse, a nomeação do senhor ALISSON THIAGO LIMA, na função ODONTOLOGO, aprovado no último concurso público de EDITAL NORMATIVO Nº 001/2022 – PMT/PB, sendo nomeado através da portaria de Nº 025/2024 de 31 de janeiro de 2024, publicada no BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL no dia 01 (um) de fevereiro de 2024, e até a presente data não compareceu para iniciar a sua prestação de serviço como servidor efetivo, desta forma foi decorrido o prazo previsto em lei.

Fica constituída a comissão especial de avaliação, adiante nominada que terá por finalidade avaliar o(s) imóvel(is) declarado de utilidade pública para fins de AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO, conforme descrito na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro 2024.

EXONERAR, o senhor JOÃO PAULINO DA SILVA FILHO do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAR o senhor LEONARDO DE SOUSA ALVES para apresentar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias para que possa assumir o cargo efetivo de ODONTOLOGO,

Para fins de alinhamentos do piso de referência salarial dos servidores do município ao piso nacional de salário estabelecido nos termos do que dispõe Decreto nº 11.864/2023 de 27 de dezembro de 2023 que atualizou o valor do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, de o valor do piso salarial do servidor público municipal passa a ser R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais) a partir de 1º de janeiro de 2024.

NOMEAR a senhora MARIANA CARDOSO DE ARAÚJO para assumir o cargo efetivo de ODONTOLOGO

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 112.522,86 (cento e doze mil, quinhentos e vinte e dois reais, oitenta e seis centavos)

Decreta ponto facultativo no dia 13 de Fevereiro, em virtude das comemorações de carnaval.

I – NOMEAR, O senhor(a),JOSEPH SMITH DE MORAIS SILVA, no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE

I – NOMEAR, O senhor(a),IGSON VINICIUS SOUZA BALBINO, no cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DO CADASTRO FAMILIAR DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL

EXONERAR, O senhor(a),JOSEPH SMITH DE MORAIS SILVA

AUTORIZAR a PERMUTA