NOMEAR o Senhor(a), JOSEPH SMITH DE MORAIS SILVA
NOMEAR o(a) Senhor(a), MANOEL AVELINO BARBOSA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do Art. 58, V e VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I DESIGNAR, JOSÉ VIRGINIO DO NASCIMENTO IRMÃO, para exercer a função de Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, até ulterior deliberação. II DESIGNAR, MARIA DE VANESSA DA SILVA MORAIS, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, até ulterior deliberação.
REVOGAÇÃO: Danielle da Costa Targino.
NOMEAR, a senhora JOSIVANIA DE SOUSA ARCANJO.
NOMEAR, a senhora MARIA RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA.
NOMEAR, o senhor JOSELIO BEZERRA DA SILVA.
NOMEAR, o senhor BILAC SOARES DE OLIVEIRA.
NOMEAR, o senhor ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
NOMEAR, o senhor SANDRO FERREIRA DE MIRANDA.
NOMEAR, a senhora DANIELE MOREIRA FERREIRA.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
NOMEAR, a senhora LUCIANA ARAÚJO DA ROCHA MACÊDO.
NOMEAR, a senhora GEISIELE ALVES HIPÓLITO.
NOMEAR, o Senhor LUÍS BERNARDO DA SILVA.
NOMEAR, a Senhora LAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA.
Exonera ocupantes de Cargos em Comissão, Assessorias Especiais e Rescinde Contratos de Prestação de Serviços Temporário.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacima, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Leilão Público
PONTO FACULTATIVO
INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, NO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB.
Cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
Transição
DECRETA ANTECIPAÇÃO DE FERIADO NACIONAL NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.
DECRETA PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PUBLICO
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 81.363,38 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais, trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013
Regulamenta o disposto no art. 145-A da Lei Federal nº 9.503/97,que dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação de cargo de motorista em condutor de ambulância, no âmbito da administração pública municipal de Tacima e dá outras providências O
DECRETA PONTO FACULTATIVO
