O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Tacima/PB em sua Reunião ordinária, realizada no dia 24 de julho de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Aplicação da Emenda nº 71160004 - Proposta 36000801311202600 no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
MARINALVA MARREIROS RAMOS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde/ Tacima-PB nº 010/2026, nos termos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
DANIELE MOREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ALDIR BLANC II - PREMIAÇÃO CULTURAL
O Município de Tacima/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Preliminar da etapa de seleção referente ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 Aldir Blanc II, destinado à premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Após a análise das candidaturas pela Comissão de Seleção, conforme os critérios estabelecidos no item 6.3 do Edital, apresentamos abaixo a relação dos agentes culturais aprovados na categoria “Artesanato e Economia Criativa, Artes Cênicas e Musica, Arte Visual, Audiovisual e Literatura e, Cultura Popular”.
CATEGORIA 1: ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA.
1.COTAS PARA PESSOAS NEGRAS (Pretas e Pardas)
NºNome do Agente CulturalCategoria PremiadaNotaSituação15Ana Maria da Fonseca da SilvaArtesanato60Classificado(a)55Maria Luisa da Costa RodriguesEconomia Criativa-Desclassificado(a)
2.COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Não houve inscritos ou aprovados nesta modalidade de cota.
3.COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS
Não houve inscritos ou aprovados nesta modalidade de cota.
4.AMPLA CONCORRÊNCIA
NºNome do Agente CulturalCategoria PremiadaPontuaçãoSituação8Rafael Jeronimo de SouzaArtesanato85Classificado(a)9Maria Aparecida Roseno da SilvaArtesanato75Classificado(a)10Maria Gorette dos Santos LimaArtesanato74Classificado(a)5Odaiza Florentino da SilvaArtesanato73Classificado(a)2Selma Maria Borges SoaresArtesanato71Classificado(a)7Fabiane Santos Soares da SilvaArtesanato70Classificado(a)19Eliana de Sousa FerreiraArtesanato68Classificado(a)24Maria dos Santos AraújoArtesanato67Classificado(a)28Maria de Fátima Paulo de AndradeArtesanato66Classificado(a)1Maria Felipe da Cunha RibeiroArtesanato65Classificado(a)21Marinês Camilo RodriguesArtesanato65Classificado(a)22Francisca Maria de Oliveira SilvaArtesanato65Classificado(a)25Maria José Paulo de AndradeArtesanato65Classificado(a)36José Edgleipson Pereira SilvaArtesanato65Classificado(a)37Maria Selma Vieira dos SantosArtesanato65Classificado(a)39Caroline Garcia da SilvaArtesanato65Classificado(a)40Marineide Bernardo da S. RibeiroArtesanato64Classificado(a)3Joseane da Silva ClaudinoArtesanato63Classificado(a)11Ana Amélia Morais da SilvaArtesanato62Classificado(a)12Severina Francisca de MoraisArtesanato62Classificado(a)16Maria Thainara Oliveira SilvaArtesanato62Classificado(a)14Maria de Lourdes Galdino da SilvaArtesanato61Classificado(a)6Edenilza Esmerinda de SouzaArtesanato60Classificado(a)23Maria de Fátima LourençoArtesanato59Classificado(a)26Lúcia Barbosa da SilvaArtesanato59Classificado(a)27Ana Maria Claudino FerreiraArtesanato59Classificado(a)33Ertielle da Silva OliveiraArtesanato58Classificado(a)13Ana Lúcia de LimaArtesanato57Classificado(a)38Franciely dos Santos MaiaArtesanato57Classificado(a)18Maria José de MoraisArtesanato56Classificado(a)4Sandra Faustino da SilvaArtesanato55Classificado(a)20Ana Carla Estevão VicenteArtesanato54Classificado(a)31Edjane Bezerra Oliveira FelipeArtesanato54Classificado(a)35Elaine Cristina da Silva OliveiraArtesanato54Classificado(a)32Isabele da Silva CalixtoArtesanato52Classificado(a)34Charline da Silva Pereira OliveiraArtesanato52Classificado(a)17Glaucia Gomes da Silva LinsArtesanato51Classificado(a)29Verinalda Lúcio de Morais CunhaArtesanato51Classificado(a)30Lucilene Bezerra OliveiraArtesanato50Classificado(a)41Bruna Faustino da SilvaArtesanato49Desclassificado(a)42João Paulo Claudino FerreiraArtesanato49Desclassificado(a)47Margarida dos Santos RodriguesArtesanato48Desclassificado(a)45Camila Félix de SousaArtesanato47Desclassificado(a)44Adailson Florentino da SilvaArtesanato45Desclassificado(a)52Josefa Maria Kelly de LimaArtesanato45Desclassificado(a)53Everan Esmerinda de SouzaArtesanato45Desclassificado(a)54Angela Maria de Sousa LimaArtesanato45Desclassificado(a)57Severina dos Santos SilvaArtesanato45Desclassificado(a)43Rita de Cássia Roberto da SilvaArtesanato44Desclassificado(a)50Jhessica da Cunha RibeiroArtesanato44Desclassificado(a)56Liliane Claudino da SilvaArtesanato40Desclassificado(a)46Ronildo Ferreira de LimaArtesanato-Desclassificado(a)48Ana Carolina Alexandria FilgueirasArtesanato-Desclassificado(a)49Rayssa Rafaely de Pontes SilvaArtesanato-Desclassificado(a)51Kelly Patrícia de Souza FerreiraArtesanato-Desclassificado(a)
CATEGORIA 2: ARTES CÊNICAS E MUSICA.
1.COTAS PARA PESSOAS NEGRAS (Pretas e Pardas)
NºNome do Agente CulturalCategoria PremiadaNotaSituação58Carlos Manoel Galdino de OliveiraMúsica85Classificado(a)
2.COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Não houve inscritos ou aprovados nesta modalidade de cota.
3.COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS
Não houve inscritos ou aprovados nesta modalidade de cota.
4.AMPLA CONCORRÊNCIA
NºNome do Agente CulturalCategoria PremiadaPontuaçãoSituação60Vitor Antonio da SilvaMúsica90Classificado(a)63Edilza Esmerina de Sousa NascimentoDança84Classificado(a)59Juan Nicolas dos SantosArtes Cênicas80Classificado(a)70José Leonardo Oliveira da SilvaMúsica70Classificado(a)61Ítalo Ramon da SilvaMúsica-Desclassificado(a)62Joelson Clementino da FonsecaModa-Desclassificado(a)
CATEGORIA 3: ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAL E LITERATURA.
1.COTAS PARA PESSOAS NEGRAS (Pretas e Pardas)
Não houve inscritos ou aprovados nesta modalidade de cota.
2.COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Não houve inscritos ou aprovados nesta modalidade de cota.
3.COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS
Não houve inscritos ou aprovados nesta modalidade de cota.
4.AMPLA CONCORRÊNCIA
NºNome do Agente CulturalCategoria PremiadaPontuaçãoSituação66Alisson Daniel de SousaArtes Visuais90Classificado(a)64Luiz Antonio da Silva LimaAudiovisual80Classificado(a)65Lenivaldo Ferreira de Lima FilhoArtes Visuais80Classificado(a)68Mª Fernanda Salustino de OliveiraLiteratura59Classificado(a)67Amanda Karine Noberto de OliveiraAudiovisual20Desclassificado(a)
CATEGORIA 4: GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL
1.COTAS PARA PESSOAS NEGRAS (Pretas e Pardas)
NºNome do Agente CulturalCategoria PremiadaNotaSituação69Pedro Henrique Dantas da SilvaCultura Popular80Classificado(a)
2.COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Não houve inscritos ou aprovados nesta modalidade de cota.
3.COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS
Não houve inscritos ou aprovados nesta modalidade de cota.
4.AMPLA CONCORRÊNCIA
5.NºNome do Agente CulturalCategoria PremiadaNotaSituação70Mº de Fátima da Silva OliveiraCultura Popular0,00Desclassificado(a)
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS
Conforme o item 6.4 do Edital, contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado à Secretária Municipal de Cultura.
·Prazo para recurso: 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste resultado.
·Forma de envio: Presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura (Sede da Prefeitura Municipal)
·Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 08h às 14h.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no diário oficial e no site oficial do Município de Tacima/PB.
Tacima/PB, 24 de julho de 2026.
Comissão de Avaliação:
Maria das Dores Oliveira de Lima
Membro 1
Lucas Nathanniel França de Lima
Membro 2
Janilson Vicente de Lima
Membro 3
