Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1330 registros

DIÁRIA: 388/2026 15/06/2026

PARTICIPAR DE EVENTOS

Agente: LUCIANA MACEDO

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 082/2026 15/06/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do Art. 58, V e VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Fica determinada a substituição de membro titular representante do segmento gestão no Conselho Municipal de Saúde para a conclusão do mandato do biênio 2025/2027. Art. 2º – Exonerar, a pedido, o Sr. Luís Bernardo da Silva, ocupante da vaga de membro titular no referido conselho, representando o segmento gestão. Art. 3º – Nomear a Sra. Daniele Moreira Ferreira para ocupar a vaga de membro titular no referido conselho, representando o segmento gestão. Art. 4º – O mandato do membro ora nomeado corresponderá ao período remanescente do biênio em vigor, extinguindo-se juntamente com os demais membros do colegiado. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 081/2026 15/06/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 079/2026, de 12 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

RETIFICAÇÃO: 080/2026 15/06/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º Retificar o texto da Portaria de Nomeação nº 017/2023, publicada no Diário Oficial do município em 22 de setembro de 2025, onde houve erro material de digitação na citação de ato normativo anterior. • Onde se lê: "... Portaria nº 017/2023... em 20 de setembro de 2025" • Leia-se: "... Portaria nº 262-A/2025...em 19 de setembro de 2025" Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do ato original, retroagindo os efeitos desta retificação à data de sua publicação original.

DIÁRIA: 387/2026 12/06/2026

PESQUISAS DE PREÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA CONFECÇÕES DO FIGURINO DOS COLETICOS DE TRABALHO DO SCFV.

Agente: GEISIELE ALVES HIPÓLITO

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 386/2026 12/06/2026

PESQUISAS DE PREÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA CONFECÇÕES DO FIGURINO DOS COLETICOS DE TRABALHO DO SCFV.

Agente: Ironaldo Gomes da Silva

Cargo: Servidor Publico

DIÁRIA: 385/2026 12/06/2026

CONDUZIR PROFISSIONAIS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FORMAÇÃO.

Agente: Claudio Nilson Eibeiro da Silva

Cargo: Servidor Publico

DIÁRIA: 384/2026 12/06/2026

PARTICIPAR DO EVENTRO SMART CITIES PARK SOLUÇÕES 2026.

Agente: LUCIANA MACEDO

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 383/2026 12/06/2026

RESOLVER DEMANDAS DA SECRETARIA.

Agente: Antônio Gomes da Silva

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 079/2026 12/06/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do Art. 58, V e VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, para compor o Conselho Municipal de Saúde os membros e suplentes pelo biênio de 02 (dois) anos.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 078/2026 12/06/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei; RESOLVE: EXONERAR, o senhor MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, vinculado a este Município.

EXONERAÇÃO: 077/2026 12/06/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei; RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, a senhora LINDALVA GOMES DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DIÁRIA: 382/2026 10/06/2026

RESOLVER DEMANDAS DA SECRETARIA

Agente: Antônio Gomes da Silva

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 381/2026 10/06/2026

PARTICIPAR DE OFICINA DE SMART CITIES PARK 2026.

Agente: Jose da Cunha Torres Filho

Cargo: Servidor Publico

DIÁRIA: 380/2026 10/06/2026

CONDUZIR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO

Agente: Jose Joalison Reinaldo de Lima

Cargo: Servidor Publico

DIÁRIA: 379/2026 09/06/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Agente: Marizete Balbino de Oliveira

Cargo: Servidor Publico

DIÁRIA: 378/2026 09/06/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Agente: LUCIANA MACEDO

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 076/2026 09/06/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Geisiele Alves Hipolito, Secretária Municipal, como Gestora; e Joseph Smith de Morais Silva, Chefe de Divisão - Cadastro Único/pbf, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO SOCIAL DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 377/2026 08/06/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E TRATATIVAS JURIDICAS.

Agente: LAÍS RODRIGUES

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 376/2026 08/06/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E TRATATIVAS JURIDICAS.

Agente: SANDRO FERREIRA DE MIRANDA

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 375/2026 08/06/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E TRATATIVAS JURIDICAS

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 374/2026 08/06/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E TRATATIVAS JURUDICAS

Agente: Maria Soares de Oliveira Rodrigues

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 373/2026 08/06/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES.

Agente: Ironaldo Gomes da Silva

Cargo: Servidor Publico

DIÁRIA: 372/2026 08/06/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES.

Agente: Amanda Vitoria da Silva Barbosa

Cargo: PSICIOLOGO

DIÁRIA: 371/2026 08/06/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES.

Agente: GEISIELE ALVES HIPÓLITO

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 370/2026 08/06/2026

REVISÃO VEICULAR DO CORRO SPIN

Agente: Jose Joalison Reinaldo de Lima

Cargo: Servidor Publico

DIÁRIA: 369/2026 08/06/2026

REVISÃO VEICULAR DE AMBULANCIA.

Agente: Imateus Augusto da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 368/2026 08/06/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES.

Agente: Maria Jose Moreira dos Santos

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 367/2026 03/06/2026

PEGAR TALÕES DE CONTROLE DE ENTORPECENTES E PSICOTROPICOS NA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Agente: Luis Bernardo da Silva

Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 366/2026 03/06/2026

RESOLVER DEMANDAS PERTINENTES A SECRETARIA.

Agente: Antônio Gomes da Silva

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

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