Diário oficial

NÚMERO: 147/2026

Volume: 2026 - Número: 147 de 21 de Agosto de 2026

21/08/2026 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:

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Gabinete do Prefeito - PONTO FACULTATIVO - DECRETO: 013/2026
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERALDA DE SOUZA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2026

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERALDA DE SOUZA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, LUÍS RODRIGUES SOBRINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora GERALDA DE SOUZA RIBEIRO, ocorrido nesta data do dia 19 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO que a Senhora Geralda de Souza Ribeiro era mãe de servidores públicos municipais, razão pela qual seu falecimento causa profunda comoção entre os servidores e toda a comunidade;

CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, respeito e pesar da Administração Pública Municipal para com os familiares e amigos neste momento de dor;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO por 1 (um) dia no Município de Tacima-PB, em razão do falecimento da Senhora GERALDA DE SOUZA RIBEIRO.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, as repartições públicas municipais deverão observar as medidas protocolares pertinentes, mantendo-se as atividades essenciais em funcionamento regular.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Tacima, Estado da Paraíba, em 20 de agosto de 2026.

LUÍS RODRIGUES SOBRINHO

PREFEITO MUNICIPAL

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