EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ALDIR BLANC II

MUNICÍPIO DE TACIMA/PB

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399◊2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) e demais legislações pertinentes, e considerando o encerramento dos trabalhos da Comissão de Seleção designada pela Portaria Nº 001/2026,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Aldir Blanc II, cujo objeto é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Dona Inês/PB.

Art. 2º Fica homologada a classificação dos 50 (cinquenta) agentes culturais aprovados, conforme a relação a seguir, ordenada por pontuação:

Nº INSCRIÇÃOPROPONENTECATEGORIAPONTUAÇÃO FINALSITUAÇÃO60Vitor Antonio da SilvaMúsica90Classificado(a)66Alisson Daniel de SousaArtes Visuais90Classificado(a)8Rafael Jeronimo de SouzaArtesanato85Classificado(a)58Carlos Manoel Galdino de OliveiraMúsica85Classificado(a)63Edilza Esmerina de Sousa NascimentoDança84Classificado(a)59Juan Nicolas dos SantosArtes Cênicas80Classificado(a)64Luiz Antonio da Silva LimaAudiovisual80Classificado(a)65Lenivaldo Ferreira de Lima FilhoArtes Visuais80Classificado(a)69Pedro Henrique Dantas da SilvaCultura Popular80Classificado(a)9Maria Aparecida Roseno da SilvaArtesanato75Classificado(a)10Maria Gorette dos Santos LimaArtesanato74Classificado(a)5Odaiza Florentino da SilvaArtesanato73Classificado(a)2Selma Maria Borges SoaresArtesanato71Classificado(a)7Fabiane Santos Soares da SilvaArtesanato70Classificado(a)70José Leonardo Oliveira da SilvaMúsica70Classificado(a)19Eliana de Sousa FerreiraArtesanato68Classificado(a)24Maria dos Santos AraújoArtesanato67Classificado(a)28Maria de Fátima Paulo de AndradeArtesanato66Classificado(a)1Maria Felipe da Cunha RibeiroArtesanato65Classificado(a)21Marinês Camilo RodriguesArtesanato65Classificado(a)22Francisca Maria de Oliveira SilvaArtesanato65Classificado(a)25Maria José Paulo de AndradeArtesanato65Classificado(a)36José Edgleipson Pereira SilvaArtesanato65Classificado(a)37Maria Selma Vieira dos SantosArtesanato65Classificado(a)39Caroline Garcia da SilvaArtesanato65Classificado(a)40Marineide Bernardo da S. RibeiroArtesanato64Classificado(a)3Joseane da Silva ClaudinoArtesanato63Classificado(a)11Ana Amélia Morais da SilvaArtesanato62Classificado(a)12Severina Francisca de MoraisArtesanato62Classificado(a)16Maria Thainara Oliveira SilvaArtesanato62Classificado(a)14Maria de Lourdes Galdino da SilvaArtesanato61Classificado(a)6Edenilza Esmerinda de SouzaArtesanato60Classificado(a)15Ana Maria da Fonseca da SilvaArtesanato60Classificado(a)23Maria de Fátima LourençoArtesanato59Classificado(a)26Lúcia Barbosa da SilvaArtesanato59Classificado(a)27Ana Maria Claudino FerreiraArtesanato59Classificado(a)68Mª Fernanda Salustino de OliveiraLiteratura59Classificado(a)33Ertielle da Silva OliveiraArtesanato58Classificado(a)13Ana Lúcia de LimaArtesanato57Classificado(a)38Franciely dos Santos MaiaArtesanato57Classificado(a)18Maria José de MoraisArtesanato56Classificado(a)4Sandra Faustino da SilvaArtesanato55Classificado(a)57Severina dos Santos SilvaArtesanato55Classificado(a)20Ana Carla Estevão VicenteArtesanato54Classificado(a)31Edjane Bezerra Oliveira FelipeArtesanato54Classificado(a)35Elaine Cristina da Silva OliveiraArtesanato54Classificado(a)32Isabele da Silva CalixtoArtesanato52Classificado(a)34Charline da Silva Pereira OliveiraArtesanato52Classificado(a)17Glaucia Gomes da Silva LinsArtesanato51Classificado(a)29Verinalda Lúcio de Morais CunhaArtesanato51Classificado(a)30Lucilene Bezerra OliveiraArtesanato50Classificado(a)Art. 3º - Os agentes culturais selecionados e listados acima estão aptos a prosseguir para a Etapa de Habilitação, devendo apresentar a documentação exigida no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação deste resultado, conforme estabelecido no item 8.1 do Edital, podendo ser entregue fisicamente na Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 4º - Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua publicação.

Tacima/PB, 13 de agosto de 2026.

Luis Rodrigues Sobrinho

PREFEITO

OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 5000.10.303.2008.2033 600 3.3.90.30.00.02 5000.10.302.2006.2031 500 3.3.90.30.00.02 5000.10.302.2006.2031 621 3.3.90.30.00.00 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.02. VIGÊNCIA: até 12/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00068/2026 - 12.08.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 94.040,00; CT Nº 00069/2026 - 12.08.26 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 51.002,00; CT Nº 00070/2026 - 12.08.26 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME - R$ 26.256,00; CT Nº 00071/2026 - 12.08.26 - NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.400,00; CT Nº 00072/2026 - 12.08.26 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 26.103,00; CT Nº 00073/2026 - 12.08.26 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.550,00.

OBJETO: Locações de licenças de usos de software, servidor web, painéis de monitoramento e de chamada por voz para atender a Atenção Primária em Saúde neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00117/2021 - Freire & Moura Comercio e Servicos Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.08.25.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REGINALDO MISAEL RIBEIRO ME - R$ 59.280,00.

Tacima - PB, 11 de agosto de 2026

LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2026. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/08/2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a senhora, MARIA CLARA ALVES DE LIMA, no cargo de Assessora de Gabinete, com vinculação na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Tacima-PB, em 12 de agosto de 2026.

LUÍS RODRIGUES SOBRINHO

PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

~

R E S O L V E:

~

DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.

GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARSandro Ferreira de MirandaMateus Abdon FonsecaSecretário MunicipalChefe de DivisãoGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTEJosé Bruno Medeiros dos SantosRildo Félix de SousaAssessor de GabineteChefe de DivisãoPublique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE AGOSTO DE 2026.

LUÍS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

~

R E S O L V E:

~

DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TACIMA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.

GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARDaniele Moreira FerreiraDayane Oliveira da SilvaSecretária MunicipalChefe de DivisãoGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssessor de GabinetePublique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE AGOSTO DE 2026.

LUÍS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito Municipal

PROCESSO: Dispensa nº DV00017/2026. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Reginaldo Misael Ribeiro ME. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.

Tacima - PB, 12 de agosto de 2026

LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento apresentado pelo(a) servidor(a),

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a senhora, VERÔNICA LOPES GALVÃO, de matricula de nº 0035344, do cargo Efetivo de Técnica em Enfermagem, vinculada na Secretaria de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Tacima-PB, em 13 de agosto de 2026.

LUÍS RODRIGUES SOBRINHO

PREFEITO MUNICIPAL