OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00009/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00071/2025 - Allysson Shigeak Forte Debrito - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 27.05.26.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. N° Licitação: 00002/2025. Contratada: AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS. Contrato. 00066/2025. Assunto: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, da Linha ABCFarma constantes na Tabela. Com fundamento no art. 156, I, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. DECIDE, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, à empresa AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS, CNPJ sob o nº 39.531.004/0001-31.
Tacima – PB, 27 de maio 2026.
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito Constitucional
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS PDDE, PNAE E PNATE FEDERAL E ESTADUAL JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TACIMA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARLuciana Araujo da Rocha MacedoEdneide Esmerinda de SousaSecretária MunicipalCoordenadora de ProgramasGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssessor de GabinetePublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE MAIO DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
