OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA GASTOS DIVERSOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030.04.122.1002.2067 500 3.3.90.39.00.00 2050.12.361.2010.2010 500 3.3.90.39.00.00 2050.12.361.2010.2059 540 3.3.90.39.00.00 5000.10.302.2006.2031 500 3.3.90.39.00.00 7000.08.244.2005.2044 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 21/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00051/2026 - 21.05.26 - JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA 11402502486 - R$ 14.000,00.
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO FÉLIX DA SILVA - R$ 31.305,00; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - R$ 39.600,00; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - R$ 39.858,00; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - R$ 33.000,00.
Tacima - PB, 21 de maio de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: ADESÃO DE 50% DO QUANTITATIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARLuis Bernardo da SilvaJosenilson Justino da SilvaSecretário MunicipalTécnico de EnfermagemGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssessor de GabinetePublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, que objetiva: FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA GASTOS DIVERSOS DO MANANCIAL DE BREJINHO/RN PARA O MUNICIPIO DE TACIMA A FIM DE ATENDER OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E CAIXAS D'ÁGUA PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO CONFORME DECRETO Nº 006/2026 DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARAntônio Gomes da SilvaJosé Virginio do Nascimento IrmãoSecretário MunicipalPresidente da Defesa Civil MunicipalGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssessor de GabinetePublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. OBJETO: CONCLUSÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: DB Empreendimentos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 21 de maio de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei.
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, o senhor, GENILSON MORAIS DE ALMEIDA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, com vinculação ao Gabinete do Prefeito.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tacima-PB, 21 de maio de 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
