Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA GASTOS DIVERSOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA 11402502486 - R$ 14.000,00.
Tacima - PB, 19 de maio de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00013/2026. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA GASTOS DIVERSOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Transporte. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 19/05/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONCLUSÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DB EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 114.400,00.
Tacima - PB, 20 de maio de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Dispensa nº DP00013/2026. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA GASTOS DIVERSOS. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Jeferson Rodolfo Gomes Costa 11402502486. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 20 de maio de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ANTONIO FÉLIX DA SILVA; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA e LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.
Tacima - PB, 18 de maio de 2026
JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA - Presidente da Comissão
