OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais Emenda 71160001 – Proposta de Equipamento 119078060000125005: 5000.10.301.2008.1025 706 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até 28/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00034/2026 - 29.04.26 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 32.260,00; CT Nº 00035/2026 - 29.04.26 - KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 9.876,00; CT Nº 00036/2026 - 29.04.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.533,50; CT Nº 00037/2026 - 29.04.26 - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 3.814,64; CT Nº 00038/2026 - 29.04.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 10.843,30; CT Nº 00039/2026 - 29.04.26 - M FELIPE GALVAO - R$ 11.890,38; CT Nº 00040/2026 - 29.04.26 - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 427,96; CT Nº 00041/2026 - 29.04.26 - L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA - R$ 3.545,68; CT Nº 00042/2026 - 29.04.26 - M.A.F COMERCIO & SERVICOS - R$ 38.700,00; CT Nº 00043/2026 - 29.04.26 - GPS REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 2.700,00.
OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00018/2021 - Import Informatica Ltda - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 15.04.26
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00089/2025 - Cdf Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 240,00. ASSINATURA: 28.04.26.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DENTAL MARIA–ME - R$ 10.557,29; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 34.941,46; J. P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - R$ 2.336,40.
Tacima - PB, 29 de abril de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2026. OBJETO: MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 29/04/2026.
