OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DE VÍTOR SANFONEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12000.13.392.2016.2074 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 23/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00033/2026 - 23.04.26 - VITOR ANTONIO DANTAS DA SILVA 12747664430 - R$ 5.000,00.
CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026
A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00002/2026, para o dia 22 de maio de 2026 às 10:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no referido endereço.E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.
Tacima - PB, 23 de abril de 2026
JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA - Presidente da Comissão
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SHOW ARTÍSTICO DE VÍTOR SANFONEIRO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VITOR ANTONIO DANTAS DA SILVA 12747664430 - R$ 5.000,00.
Tacima - PB, 22 de abril de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2026. OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DE VÍTOR SANFONEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 22/04/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE WALKIRIA SANTOS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARDaniele Moreira FerreiraLucas Nathanniel França de LimaSecretária MunicipalChefe de DivisãoGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssessor de GabinetePublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE ABRIL DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE VÍTOR SANFONEIRO DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARDaniele Moreira FerreiraLucas Nathanniel França de LimaSecretária MunicipalChefe de DivisãoGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssessor de GabinetePublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE ABRIL DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00007/2026. OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DE VÍTOR SANFONEIRO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Vitor Antonio Dantas da Silva 12747664430. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 22 de abril de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado os pareceres das Assessorias Técnica e Jurídica, atinente ao julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa GM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, referente a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA MARIA GONÇALVES NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; NEGO-LHE PROVIMENTO à recorrente, mantendo a decisão original aferida pela Pregoeira em Resultado de Habilitação.
Tacima - PB, 23 de abril de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
