OBJETO: SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 7100.15.451.1002.2053 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 20/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00019/2026 - 20.03.26 - JOSE MOISES RAMOS SABAT 02360446215 - R$ 11.500,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026
A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT ACADÊMICO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 11h30min do dia 26 de março de 2026, no endereço acima indicado, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 028/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Tacima - PB, 20 de março de 2026
JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA – Agente de Contratação
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Tacima/PB em sua Reunião ordinária, realizada no dia 30 de dezembro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
Aprovar as diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2026 – 2029:
MARINALVA MARREIROS RAMOS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde/ Tacima-PB n° 016/2025, nos termos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
LUÍS BERNARIO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Tacima/PB em sua Reunião ordinária, realizada no dia 30 de dezembro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
Aprovar as diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2026 – 2029:
MARINALVA MARREIROS RAMOS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde/ Tacima-PB n° 017/2025, nos termos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
LUÍS BERNARIO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
