DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026
A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 028/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Tacima - PB, 09 de março de 2026
JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA - Presidenta da Comissão
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TANQUE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO - R$ 69.000,00.
Tacima - PB, 09 de Março de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico dos contratos decorrentes do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE TIPO A, ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 167/2024 JUNTO A SEDAM/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARLuís Bernardo da SilvaKarina Frazão da SilvaGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.
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LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Ferreira Construtora Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 09 de março de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Dispensa nº DP00006/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TANQUE. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Eduardo da Silva Azevedo. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Placio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33781029/91765042 W .
Tacima - PB, 09 de Março de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
