Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.535.053,93.
Tacima - PB, 06 de março de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO QUE ENVOLVAM A CONTRATANTE ATÉ A SUA FINALIZAÇÃO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARLaís Rodrigues de Oliveira SilvaCícero Félix de LimaGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
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LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado os pareceres das Assessorias Técnica e Jurídica, atinente ao julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa JAVA CONSTRUTORA LTDA, referente a licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I, NA RUA MARIA GONÇALVES, S/N - LOTEAMENTO ERNANI MOURA, TACIMA/PB; NEGO-LHE PROVIMENTO à recorrente, mantendo a decisão original aferida pela Presidente em Resultado de Habilitação.
Tacima - PB, 06 de março de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
