Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de sistema Gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: C RENATO M DA SILVA - R$ 12.000,00.
Tacima - PB, 26 de janeiro de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2026. OBJETO: Locação de sistema Gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 26/01/2026.
PROCESSO: Dispensa nº DV00001/2026. OBJETO: Locação de sistema Gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: C Renato M da Silva. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 26 de janeiro de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
